Iniciativa “Autarquia Sem Precários” encerra ciclo de silêncio sobre precariedade nas autarquias. Resultados finais apontam para responsabilidades futuras

No dia 11 de Outubro passado elegeram-se 308 novos executivos municipais no país. Terminam assim, os anteriores mandatos, e portanto, encerra também a iniciativa “Autarquia Sem Precários” que os Precários Inflexíveis lançaram no final de Julho passado. No final desta campanha sabemos que tínhamos todas as razões para a fazer. E, sobretudo, sabemos que já nada ficará como antes.

Nestes cerca de dois meses e meio de muita actividade e contacto com a realidade do trabalho nas autarquias, os Precários Inflexíveis interpelaram os Presidentes de todas Câmaras Municipais do país, convidando estes responsáveis a assumirem um compromisso forte com a erradicação da precariedade laboral nos seus municípios. Pretendíamos, desta maneira, fazer o que parecia mais difícil: afastar o biombo que esconde todos os atropelos aos direitos de tantos trabalhadores e trabalhadoras que, sabíamo-lo bem, se sujeitam à chantagem da precariedade em autarquias um pouco por todo o país.

Este desafio para um compromisso dos autarcas era e é essencial para alterar esta triste realidade. Mas era preciso também um confronto com as vozes que estão há demasiado tempo silenciadas pelo medo. Por isso, apelámos a toda a sociedade civil, em particular a todos os trabalhadores das autarquias do país, para revelarem as histórias escondidas nos gabinetes das Câmaras e empresas municipais. E foi assim que muitas vozes falaram pela primeira vez, revelando ao país uma realidade que já ninguém pode dizer que não conhece.

Estes mandatos nas 308 Câmaras Municipais do país que agora se iniciam têm, portanto, um renovado desafio e responsabilidade. Tal como em crescentes sectores do trabalho em funções públicas, onde devemos exigir ao Estado as especiais responsabilidades que lhe são devidas, as autarquias estão sob escrutínio relativamente ao cumprimento dos direitos dos seus trabalhadores. Como sempre, cá estaremos para esse combate que, estamos certos, contará com mais força e uma nova exigência.